Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Croaci Aguiar
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Fortaleza (CE)
2
seguidores
82
seguindo
Seguir
Verificações
Croaci Aguiar
OAB 5.923/CE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2026
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito Administrativo
,
10%
Direito Tributário
,
10%
Direito Processual Penal
,
10%
Outras
,
60%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Presidência da Republica
Legislação ·
há 12 anos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Código de Processo Civil ....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 645.048 - RS do dia 16/04/2015 do STJ
(3132) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645.048 - RS (2015/0003045-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : LUCIANA WARKEN ADVOGADO : JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI E OUTRO (S)...
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00804123002 MT XXXXX-2
RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO VIA CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL). PEÇA RECURSAL SEM ASSINATURA. LEI Nº 9.800 /1999. INAPLICABILIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. O art. 1º da Lei nº 9.800 /1999 faculta às par...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
82
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
39
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta